Nesta segunda-feira, 3, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), enviou à Assembleia Legislativa o requerimento de n° 463/2018, que trata do Projeto de Lei n° 239/2018 pedindo a urgência na tramitação na Casa, na intenção de que o projeto fosse votado ainda na segunda-feira. Entretanto, o deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vista, adiando a votação para a última quarta-feira, 5.

O PL tem como objetivo alterar a lei de n° 7.799/2002 que trata do sistema tributário do Estado. Dentre as alterações propostas destacam-se:

– Passa a incluir refrigerantes na lista de itens que possuem cobrança de 25% na alíquota do ICMS;

– Institui a cobrança de 28,5% de ICMS sobre produtos como gasolina; bebidas alcoólicas, isotônicas e energéticas; rodas esportivas para automóveis; etc.

Até então, a alíquota sobre a gasolina era de 25%, passando agora para 28,5%. Óleo diesel e biodiesel terão aumento de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS passando de 16,5% para 18,5%.

O núcleo do MBL em São Luis esteve presente na votação e falou com exclusividade ao MBL News:

“Por acreditarmos ser completamente imoral aumentar impostos na situação em que a população do estado se encontra, convocamos uma manifestação, mesmo com pouco tempo que tínhamos. Nos movimentamos nas redes sociais e estivemos em peso na Assembleia Legislativa do Estado hoje,, durante a votação do Projeto de Lei. Entre membros e apoiadores, o MBL Maranhão esteve na Assembleia por mais de 6 horas.’’, disse a coordenadora estadual Julia Caroline.

O PL foi aprovado por 24 votos a 7 e uma abstenção de Eduardo Braide que até o momento da votação havia se demonstrado contrário ao aumento de impostos no Estado.

”O encaminhamento do PL n°239 demonstra a irresponsabilidade do atual governo com as contas públicas. Governo esse que faliu a previdência do estado e não tem nenhum controle ou sequer preocupação com o caos econômico que o Maranhão enfrenta. Mesmo quando fomos impedidos de nos manifestarmos, mesmo quando o presidente da casa estava debochando da população. O PL passou, mas nosso trabalho continua. O MBL vai proteger o Maranhão de um governo que trabalha apenas por seus próprios interesses em detrimento dos interesses do povo.”, completou Julia.

Confira como foram os votos de cada um dos deputados:

Contra o aumento de impostos:

César Pires (PV)
Adriano Sarney (PV)
Wellington do Curso (PSDB)
Léo Cunha (PSC)
Max Barros (PMB)
Nina Melo (MDB)
Roberto Costa (MDB).

A favor do aumento de impostos:

Neto Evangelista (DEM)
Antônio Pereira (DEM)
Bira do Pindaré (PSB)
Cabo Campos (PEN)
Levi Pontes (PCdoB)
Edivaldo Holanda (PTC)
Edson Araújo (PSB)
Fábio Macedo (PDT)
Francisca Primo (PCdoB)
Glalbert Cutrim (PDT)
Hemetério Weba (PP)
Junior Verde (PRB)
Marcos Caldas (PTB)
Paulo Neto (DEM)
Rafael Leitoa (PDT)
Marco Aurélio (PCdoB)
Raimundo Cutrim (PCdoB)
Ricardo Rios (SD)
Rogério Cafeteira (DEM)
Sérgio Frota (PR)
Stênio Rezende (DEM)
Valéria Macedo (PDT)
Vinícius Louro (PR)
Zé Inácio (PT)

o/ Cauê Del Valle

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