Em vídeo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, diz que irá promover o “desencarceramento” de bandidos que cometeram “pequenos delitos”.

“Nós vamos promover o desencarceramento de pessoas que cometeram pequenos delitos, que é hoje o maior contingente de prisioneiros”, diz Haddad. Veja: 

Em seu plano de governo, ele trata sobre o sistema penitenciário no item 3.4.3.

“Em conjunto com o sistema de justiça criminal, será preciso investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social e não mais a retroalimentação de mão de obra das organizações criminosas. Para isso, o governo vai investir na reforma da legislação para reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais. Isso ocorrerá por meio de um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais. O Plano conterá ações para o fortalecimento do sistema nacional de gestão penitenciária e preverá a criação de uma Escola Penitenciária Nacional para capacitação de gestores desse Sistema, de modo a qualificar a atuação estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas.

O governo Haddad enfrentará o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos. Abre espaço para que as polícias civil e militar se concentrem na repressão a crimes violentos e no combate às organizações criminosas, com foco na redução de homicídios. Em complemento, exige políticas de geração de trabalho e renda para jovens de baixa renda expostos ao ciclo de violência e exploração dos mercados ilegais.”

Em contrapartida, o candidato do PSL Jair Bolsonaro promete medidas mais severas como redução da maioridade penal e o fim da progressão de pena.

o/ Francine Galbier

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