Na semana que vem será protocolado na Câmara dos Deputados um requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais. A iniciativa é do deputado Sóstenes Cavalcante, DEM.

A intenção desta Frente é combater os patrocínios absurdos proporcionados pela Lei Rouanet, mecanismo de fomento cultural inacessível para pequenos e médios produtores culturais. Os maiores beneficiados da dita lei de incentivo à Cultura – além dos Museus – são artistas já consagrados em suas carreiras, como Cláudia Leite e Luan Santana, que, em tese, não precisariam de incentivo para fomentar seus projetos particulares.

Para o MBL News, Sóstenes disse: “Temos que olhar, lutar e defender os pequenos e médios produtores culturais. Enquanto isso não acontecer, a missão da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a missão da Lei Rouanet e a missão da democracia brasileira com a cultura, não estará completa. Nós precisamos valorizar gente que faz cultura de maneira simples, acessível, que mesmo com poucos recursos já fazem a alegria e o sucesso da nossa cultura Brasileira.”

Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, acredita que a Lei Rouanet “foi completamente desvirtuada pelos governos petistas, que ao invés de fomentar a produção artística dos que realmente necessitam serviu como meio de cooptação do apoio político de uma pequena corte de famosos beneficiados”.

O documento já está pronto:

o/ Francine Galbier