O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional Justiça, Dias Toffoli, quer implementar condutas para o desencarceramento em massa e a diminuição da população prisional em 40% até setembro de 2020, quando termina sua gestão.

O mais recente levantamento do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), estima que em junho de 2016 havia 726,7 mil detentos em cárcere no Brasil. Já o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ, afirma que haviam 602,2 mil detentos cadastrados, porém o número de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul não foram totalmente contabilizados.

Entre as ações possíveis estão o cadastro biométrico de todos os detentos, mutirões carcerários e o fortalecimento de audiências de custódia em todo o país.

A medida proposta vem na contramão do que o presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sempre defendeu e o que o novo Congresso, com nomes como dos deputados federais Kim Kataguiri (DEM/MBL) e Eduardo Bolsonaro (PSL), deverão defender quanto às políticas de segurança pública na próxima legislatura.

o/ Cauê Del Valle

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