Em artigo de opinião para o jornal El País nesta segunda-feira, o ministro e próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o impeachment de Dilma e a prisão de Lula foram realizadas com total respeito à Constituição e às leis.

Em seu artigo, o ministro defendeu a Constituição brasileira, afirmando que esta era uma das mais democráticas e bem escritas constituições da atualidade. Em sua defesa afirmou que uma das provas da solidez de nossa carta magna é sua resistência ao caos institucional dos últimos anos, com o impeachment de uma presidente, cassação do mandato de um presidente da Câmara e a prisão de um ex-presidente.  E afirma que mesmo com todos esses episódios turbulentos, os procedimentos foram realizados de acordo com a lei.

Leia o trecho:

“Temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos. Investigações envolvendo a classe política. Impeachment de uma presidente da República. Cassação de um presidente da Câmara dos Deputados. Condenação e prisão de um ex-presidente da República. Todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis.”

Toffoli também elogia a eficiência com que foram realizadas as eleições deste ano, contando todos os votos em pouco mais de 2 horas, em um país com quase 210 milhões de habitantes e 147 milhões de eleitores.

Ademais, afirma que o STF será mediador nesse governo, e o papel do Poder Judiciário será o garantidor da segurança jurídica e da harmonia social.

“O Supremo Tribunal Federal exercerá o papel de moderador dos conflitos nacionais e garantidor de direitos, notadamente aqueles essenciais ao fortalecimento do regime democrático, como a liberdade de expressão em todas as suas manifestações, reafirmada em julgamentos recentes da Corte.”

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

o/ Gustavo Sales

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