O projeto Escola Sem Partido, PL 7180/14, será votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 7. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Flavinho (PSC-SP) estará em pauta.

O texto de Flavinho sugere mudanças em relação ao parecer anterior. Uma delas é a inclusão de um artigo determinando que o Poder Público não irá se intrometer no “amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero”, de acordo com o site oficial da Câmara.

Doutrinações partidárias e ensino sobre ideologia de gênero continuam com proibições, tanto para professores da rede pública quanto da privada.

O presidente da comissão é o deputado Marcos Rogério, DEM. Kim Kataguiri também estará presente na sessão como líder nacional do Movimento Brasil Livre e deputado eleito por São Paulo, assim como representantes do MBL-Brasília. Há possibilidade de um pedido de vista, o que poderá aditar a votação. Para o News, Kim disse que a “esquerda promete o caos” e talvez o projeto nem seja lido nesta sessão.

“O MBL espera o avanço de uma educação verdadeiramente democrática, que respeite os valores da maioria e não subverta a educação pública a mera demagogia partidária. Isso que os militantes do MBL-DF irão defender na comissão especial hoje”, declarou Ian Garcez, representante nacional do Movimento Brasil Livre em Brasília.

Os participantes da Comissão Especial devem se reunir no plenário 1 a partir das 14h00.

Confira a íntegra do substitutivo aqui.

o/ Francine Galbier

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