Tico Santa Cruz, vocalista da banda de pop rock Detonautas, entrou com uma ação contra o Movimento Brasil Livre pedindo indenização por danos morais em face de duas publicações datadas de 2016.

Os posts revindicados pelo artista são referentes as ofensas que ele proferiu contra o vereador paulistano Fernando Holiday, líder nacional do Movimento Brasil Livre. Na ocasião, Tico dizia que Holiday se comportava como um “capitão do mato” – o vídeo já não está mais disponível na rede social onde foi originalmente postado por Tico, mas foi divulgado por outras contas no Youtube.

Em resposta, o Movimento Brasil Livre anunciou que Fernando Holiday iria processar Tico Santa Cruz por sua declaração racista.

Reprodução de imagem do Movimento Brasil Livre.

No processo, Tico alega que o MBL “extrapolou os limites de expressão, manipulando e distorcendo fatos, além de acusar o autor do processo de cometer o crime de injúria racial e difamação, atingindo de forma certeira e sem qualquer piedade o nome e a imagem do demandante.”

Outro ponto reclamado é a periodicidade que o cantor é citado em publicações do Movimento Brasil Livre, inclusive sendo ligado em protestos contra a Lei Rouanet. “A ré busca sordidamente associar a imagem do autor aos supostos desvios apurados na operação policial [Boca Livre]. Para tanto, vale-se de uma montagem tosca com a foto do autor e de dois outros grandes expoentes da cultura nacional (…) como se o autor fosse o responsável pela lei, pelos projetos ou pelos desvios”, diz a peça processual.

“Evidente, portanto, o intuito calunioso, injurioso e difamatório do requerido ao veicular o nome do autor, pessoa honesta, trabalhadora e respeitada, que, unicamente por razões de mérito e competência profissional, alcança os espaços que tem e justamente vira alvo dessa máquina “profissional” de ofensas aos adversários”, alega o advogado apontando que Tico passou por desconforto, abalo psíquico, constrangimento, situação vexatória e humilhante.

Para Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, o processo é um absurdo, uma vez que, de fato, Tico Santa Cruz promoveu ofensas raciais ao vereador Fernando Holiday. E não somente isso, também há problemas técnicos. “O Tico peca em requisitos essenciais do direito processual. O primeiro é que ele distribui a ação na comarca do Rio de Janeiro, esquecendo de respeitar o foro de domicílio do réu, que no caso é São Paulo, então existe a incompetência territorial. O processo sequer pode continuar”, explica Nunes.

“Do mesmo modo, ele não arbitra o valor do pedido de danos morais que pleiteia. Em razão disso será apresentada uma impugnação para que seja arbitrado o valor com as custas processuais adequadas. Está completamente contrário ao novo código de processo civil de 2015. Provavelmente é uma desatualização do profissional que promoveu a peça”, avalia.

“Quanto ao mérito, não há danos morais justamente porque o ‘meme’ publicado pelo MBL é pautado em fatos: Tico Santa Cruz ofendeu Fernando Holiday. Existe um vídeo que mostra o próprio Tico fazendo essa ofensa racial, e não há qualquer dano moral por noticiar um fato. A verdadeira ofensa moral foi de Tico contra Holiday”, conclui o advogado.

De acordo com Rubinho, Fernando Holiday também entrará com um processo contra Tico.

Francine Galbier
@francinegalbier
Atriz, estudante de Direito, repórter e editora-chefe do MBL News.