Rodrigo Maia fala com exclusividade sobre inclusão de militares na reforma da previdência

Dois projetos que caminharão juntos.

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Reforma da Previdência
 3 de fevereiro de 2019 | 21h41
Por Renato Battista

Na sexta-feira (01), conversamos com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia sobre a reforma da previdência. Maia recebeu a equipe do MBL News momentos antes da eleição à mesa diretora da Câmara. Conversamos sobre a urgência da reforma, a questão dos militares e dos servidores federais. Ele acredita que apesar de serem dois projetos diferentes, devem caminhar juntos. Confira a entrevista na íntegra:

 

Renato Battista: Presidente, você espera que a reforma da previdência seja pautada no primeiro semestre? Ou imagina que a reforma será postergada, uma vez que o governo ainda não apresentou uma proposta concreta?

Rodrigo Maia: Esse tema precisa ser enfrentado. Não apenas pelo parlamento com uma proposta vinda do governo. Nós temos que incluir os estados e municípios, pois trata-se de um tema que muitas vezes um partido vota a favor aqui por estar na base do governo e ao mesmo tempo no estado ele vota contra. Precisamos tirar o tema da previdência da agenda ideológica e transferi-la para uma agenda de prioridade do Brasil. A gente sabe que a previdência é injusta. Ela prejudica o mais pobre em detrimento do que ganha mais, ela gera um déficit anual de 50 bilhões por ano – e é crescente -, o que vai gerar um endividamento explosivo para o Brasil. O que precisamos fazer é trazer os governadores para o debate. Você vê, Renato, Minas Gerais está quebrado, Rio de Janeiro está quebrado, Rio Grande do Sul está quebrado. Todos os outros estados com dificuldade, Rio Grande do Norte, entre outros… então se nós não tivermos a coragem de enfrentar a despesa, nós não teremos condições de modernizar o estado brasileiro. E nós precisamos urgentemente modernizar o estado, mas para modernizar nós precisamos viabilizar as contas públicas

Renato Battista: Outra discussão sobre a reforma é a questão dos militares, que gera um dos maiores déficits da previdência. O senhor defende que seja dado um tratamento igual aos militares?

Rodrigo Maia: Os militares, claro que, precisa-se criar uma previdência para eles, pois eles não têm. É projeto de lei complementar. Precisa tramitar em conjunto com a emenda constitucional. E pode-se votar um em uma semana, e outro na seguinte. Os militares são sempre muito corretos com a sua responsabilidade, com o país, foram a vida inteira. Então tenho certeza que eles saberão da importância de se tratar do assunto de forma coletiva, todos aqueles que precisam ser tratados, que a gente trate nesse único debate – mesmo que as votações sejam distintas. Os militares respeitam tanto a hierarquia que um general quatro estrelas hoje recebe um salário de 22 mil reais e o teto salarial no Brasil é de 39 mil. Então, há um respeito a hierarquia e eles tem um comprometimento com o Brasil, a gente só precisa ter um diálogo para resolver a questão previdenciária e não prejudicar a questão salarial deles.

Renato Battista: Você citou a questão dos municípios e dos estados. Muitos municípios que fizeram reformas previdenciárias aumentaram a alíquota de contribuição dos servidores. Você acredita que a alíquota dos servidores federais vai aumentar?

Rodrigo Maia: Quando você resolve o regime geral, INSS, você automaticamente gera uma solução que eles acabam contribuindo menos. Há no projeto do governo anterior uma solução do sistema do INSS que beneficia os municípios, como a questão da idade mínima. Agora, o grande impacto da reforma é para o governo federal e para os estados principalmente, que as aposentadorias especiais serão tratadas numa emenda constitucional, isso a gente precisa enfrentar, pois são elas que geram uma aposentadoria muito precoce e um pagamento de muitos anos para essas pessoas que contribuíram pouco em relação ao que vão usufruir.

 

Em outra entrevista concedida após a sua reeleição, Maia disse que Bolsonaro ainda não tem os 308 votos necessários para a reforma. Ele também disse que o novo projeto de reforma da previdência seguirá o processo legislativo regimental e se mostrou contrário ao apensamento do novo texto à proposta do ex-presidente Michel Temer.

 

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